Contactos

Pode ligar para o telefone institucional, enviar email para o endereco oficial ou utilizar o formulario desta pagina. Para assuntos urgentes relacionados com incidentes ambientais, indique claramente a localizacao e a natureza da ocorrencia.

O atendimento presencial funciona em dias uteis, das 08:00 as 16:00. Recomendamos marcar visita previa para reunioes com direcoes tecnicas ou entrega de documentacao volumosa.

Os pedidos de Avaliacao de Impacte Ambiental devem ser submetidos atraves da pagina de Licenciamento ambiental do portal, que disponibiliza a ligacao para a plataforma digital oficial. Enquanto aplicavel, tambem pode enviar o estudo completo por email institucional com identificacao do promotor. Consulte tambem a area tematica AIA para requisitos e prazos.

No portal, aceda a Projetos ou Concursos e utilize a pesquisa por titulo ou codigo. Cada ficha publica apresenta estado, area tematica, documentos associados e contactos da direcao responsavel quando disponiveis.

A seccao Documentos reune diplomas, regulamentos, guias e relatorios publicados pelo MAAC. Pode filtrar por tipo de documento e descarregar PDFs directamente do portal.

Sim. Universidades, ONG, municipios e parceiros internacionais podem enviar pedidos formais por email, indicando o objectivo, o periodo pretendido e os dados necessarios. A equipa tecnica avaliara disponibilidade e enquadramento institucional.