Licenciamento ambiental (AIA)
Submissao, acompanhamento e orientacao sobre Avaliacao de Impacte Ambiental no MAAC.
Plataforma digital de licenciamento
Submeta pedidos de Avaliacao de Impacte Ambiental (AIA) e acompanhe o estado do processo na plataforma oficial.
A plataforma digital estara disponivel em breve. Entretanto, pode submeter o pedido por email institucional com o estudo de impacte ambiental completo.
Enviar pedido por email Area tematica AIAComo funciona o processo
Quatro etapas desde a elaboracao do estudo ate a decisao final.
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Preparacao do estudo
O promotor elabora o estudo de impacte ambiental conforme os requisitos legais e tecnicos aplicaveis.
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Submissao do pedido
O pedido e submetido na plataforma digital ou, quando aplicavel, por email institucional com toda a documentacao exigida.
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Analise tecnica
A direcao responsavel pela AIA analisa o pedido, podendo solicitar esclarecimentos ou audicao publica.
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Decisao e acompanhamento
E emitida a decisao sobre o licenciamento e o promotor pode acompanhar o estado do processo nos canais oficiais.