Como funciona o processo
Quatro etapas desde a preparacao tecnica ate a decisao final.
- Preparacao tecnica
O promotor elabora o estudo de viabilidade energetica e a documentacao exigida para projectos de geracao, mini-redes ou instalacoes. - Submissao do pedido
O pedido e submetido na plataforma digital ou, quando aplicavel, por email institucional com toda a documentacao exigida. - Analise tecnica
A direcao responsavel pelo licenciamento energetico analisa o pedido, podendo solicitar esclarecimentos ou audicao publica. - Decisao e acompanhamento
E emitida a autorizacao ou licenca energetica e o promotor pode acompanhar o estado do processo nos canais oficiais.