Contactos

Pode ligar para o telefone institucional, enviar email para o endereço oficial ou utilizar o formulário desta página. Para assuntos urgentes relacionados com quedas de fornecimento ou incidentes de segurança energética, indique claramente a localização e a natureza da ocorrência.

O atendimento presencial funciona em dias uteis, das 08:00 as 16:00. Recomendamos marcar visita previa para reunioes com direcções técnicas ou entrega de documentação volumosa.

Os pedidos de licenciamento energético devem ser submetidos através da página de Licenciamento energético do portal, que disponibiliza a ligação para a plataforma digital oficial. Enquanto aplicável, também pode enviar a documentação técnica completa por email institucional com identificação do promotor. Consulte também as áreas temáticas do sector para requisitos e prazos.

No portal, aceda a Projetos ou Concursos e utilize a pesquisa por título ou código. Cada ficha pública apresenta estado, área temática, documentos associados e contactos da direcção responsável quando disponíveis.

A secção Documentos reúne diplomas, regulamentos, guias e relatórios publicados pelo MENER. Pode filtrar por tipo de documento e descarregar PDFs directamente do portal.

Sim. Universidades, ONG, municípios e parceiros internacionais podem enviar pedidos formais por email, indicando o objectivo, o periodo pretendido e os dados necessários. A equipa técnica avaliara disponibilidade e enquadramento institucional.